APOSTILA TRT 3 MG 2022 ANALISTA JUDICIÁRIO ARQUIVOLOGIA DIGITAL COMPLETA E ATUALIZADA. ESTE MATERIAL CONTEMPLA TODO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EDITAL. 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

• Essa apostila apresenta conteúdo completo e atualizado, de acordo com Edital 2022.

• O material é digital, em pdf, e foi elaborado por nossa equipe de professores especialistas em concursos e organizado para otimizar a assimilação do conteúdo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Conhecimentos de norma-padrão: a) emprego de crase; b) emprego de tempos e modos verbais; c) emprego e colocação de pronomes; d) regência nominal e verbal; e) concordância verbal e nominal; f) pontuação. Linguística: variação linguística, norma linguística.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

LibreOffice: manipulação de arquivos e pastas, configurações, etc. Sistema Operacional Windows 10: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões etc. Microsoft Word 2016: estrutura básica dos documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto e caracteres especiais; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; mala direta e proteção de documentos. Microsoft Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft PowerPoint 2016: estrutura básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de apresentações, multimídia, desenho e clipart, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Microsoft Outlook 2016: Correio Eletrônico. Google Chrome 103.x ou superior: Navegação na Internet. Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Malwares, Worms, Spyware, Phishing, Pharming, Ransomwares, Spam.

NOÇÕES DE DIREITO

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito de Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Dos Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Do Processo Legislativo. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência. 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n. 14.133/2021). Responsabilidade extracontratual do Estado. Processo administrativo (Lei n. 9.784/1999). Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992).

LEGISLAÇÃO

Lei n. 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades. Processo administrativo disciplinar. Lei n. 9.784/1999. Lei n. 8.429/1992. Lei n. 13.709/2018 (LGPD). Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Código de Ética do TRT3. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO – ARQUIVOLOGIA

Fundamentos da Arquivologia. Objeto(s) de estudo da Arquivologia (arquivo/documento arquivístico) e suas definições, características, funções e utilidades. Terminologia, princípios, teorias, métodos e bases do conhecimento arquivístico. A profissão de arquivista: ética profissional e regulamentação da profissão. Gerenciamento dos arquivos correntes e intermediários. Gestão de documentos, funções, rotinas, instrumentos e serviços nas fases corrente e intermediária. Diagnóstico, produção, protocolo, classificação e ordenação, tramitação e uso, arquivamento, acondicionamento e armazenamento, empréstimo e consulta, avaliação e destinação de documentos arquivísticos. Organização de massas documentais acumuladas. Gerenciamento do arquivo permanente. Funções, rotinas, instrumentos e serviços arquivísticos na fase permanente: recolhimento; arranjo físico e intelectual; consulta; descrição; disseminação, reprodução e acesso. Preservação e conservação de documentos analógicos: técnicas, ações, métodos, procedimentos e políticas que visam preservar e conservar os documentos arquivísticos analógicos e suas informações. Processo de degradação de documentos arquivísticos: fatores e agentes que contribuem para a degradação de documentos arquivísticos. Práticas e procedimentos relativos a microfilmagem de documentos. Gestão, preservação e custódia de documentos arquivísticos digitais. Uso das tecnologias e dos documentos digitais. Fundamentos, princípios e teorias arquivísticas relativas ao ambiente digital. Soluções, requisitos, normas, políticas, padrões/modelos e estratégias para o planejamento, aquisição, desenvolvimento e/ou avaliação de plataformas digitais para gestão (SIGADs), preservação e custódia (RDC-Arq) e acesso de documentos arquivísticos. Soluções, requisitos, normas e padrões para o planejamento, desenvolvimento e/ou avaliação de rotinas, práticas e procedimentos que envolvem a digitalização de documentos. Gerenciamento arquivístico: conceito; propriedades e características. Planejamento, organização, direção e controle de: políticas arquivísticas públicas e institucionais; padrões e normas arquivísticas; redes e sistemas de arquivo; práticas, rotinas e procedimentos técnicos; projetos e programas; instrumentos técnicos e de controle; serviços e instituições arquivísticas. Políticas e legislações arquivísticas: execução e avaliação de políticas arquivísticas; legislação, diretrizes e orientações arquivísticas provenientes dos conselhos estadual e nacional e de autoridades arquivísticas. Lei de Acesso à Informação. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Diplomática: objeto, fundamentos e metodologia. Tipos e espécies documentais. Gênese documental e tradição documental. Análise diplomática de documentos arquivísticos analógicos e digitais. Memória institucional: construção, registro e preservação. Ações e possibilidades de atuação do arquivista para resgate, valorização e divulgação da história da instituição.