APOSTILA SENADO FEDERAL 2022 ANALISTA LEGISLATIVO REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR DIGITAL COMPLETA E ATUALIZADA. ESTE MATERIAL CONTEMPLA TODO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EDITAL.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Essa apostila apresenta conteúdo completo e atualizado, de acordo com Edital 2022.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA NACIONAL E REDAÇÃO
1.Gramática normativa: uso da língua culta. 2. Fonética e fonologia. 3. Morfologia. 4. Sintaxe. 5. Semântica. 6. Literatura: texto literário, gêneros literários, principais movimentos literários. 7. Tipos de textos e gêneros textuais. 8. Produção e interpretação de texto. 9. Intertextualidade. 10. Citações e transcrições. 11. Redação Oficial (conforme o Manual de Redação Oficial da Presidência da República): uso da norma culta da linguagem, clareza e precisão, objetividade, concisão, coesão e coerência, impessoalidade, formalidade e padronização.
RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO
1. Estruturas lógicas e noções básicas de lógica: conectivos, tautologia, contradições, contingência, implicações, equivalências, quantificadores, afirmações e negações. 2. Lógica de argumentação e análise crítica de informações: analogias, inferências, deduções, conclusões e silogismos. Lógica sentencial ou proposicional: proposições simples e composta, tabelas‐verdade, diagramas lógicos. 3. Operações com conjuntos. 4. Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas, gráficos e diagramas. 5. Características e relações matemáticas envolvendo problemas aritméticos, figuras geométricas e matrizes. 6. Noções básicas de Contagem e Probabilidades.
LÍNGUA INGLESA
1. Conhecimento e uso dasformas contemporâneas das linguagensinglesa. 2. Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto. 2. Poder constituinte: conceito, espécies, limites. 3. Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, instrumentos de controle. 4. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos. 5. Organização do Estado: Organização Político‐Administrativa, União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção Federal. 6. Administração Pública: Disposições Gerais, Servidores Públicos Civis e Militares. 7. Poder Legislativo. O Congresso Nacional e suas Casas: atribuições, competências, reuniões e comissões. Regime Jurídico‐constitucional dos Parlamentares. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 8. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Atribuições dos Ministros de Estado. 9. Poder Judiciário: órgãos, composição, garantias e competências. Funções Essenciais à Justiça. 10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas. 2. Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor. A Administração na Constituição de 1988. 3. Poderes e Deveres Administrativos: poder discricionário, poder regulamentar, poder hierárquico e disciplinar, poder de polícia. Uso e abuso de poder. 4. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, nulidades e revogação. 5. Agentes Públicos: disposições constitucionais, regime jurídico, Lei nº 8.112/1990, cargo público, provimento, investidura, estabilidade, acumulação, regime disciplinar e seguridade social. 6. Processo Administrativo Federal. Lei nº 9.784/1999. 7. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021, conceito, princípios, contratação direta, modalidades, tipos e aspectos procedimentais. Pregão: Lei nº 10.520/2002, conceito, espécies, objeto, regulamentação e aspectos procedimentais. 8. Controle Interno e Externo da Administração. 9. Responsabilidade Civil do Estado. 10. Improbidade Administrativa. 11. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). 12. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 13. Regime jurídico‐administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 4.657/1942) e suas alterações.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
1. Fundamentos de Linguística e Semiologia. Linguagem, língua e fala. Signo linguístico: significante, significado, significação, arbitrariedade, motivação e linearidade. Referente, referência, representação e sentido. Denotação e conotação. 2. A teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado. Texto e discurso; 3. Construção e interpretação de textos. Processos de retextualização. Textualidade: coesão e coerência. Intertextualidade e polifonia. Tipos textuais. Gêneros do discurso. 4. Linguagem e variação linguística. Tipos de variação linguística. Dialetos e registros. Oralidade e escrita. Formalidade e informalidade. Norma linguística. A variação linguística no português do Brasil. A variação linguística e a construção do texto escrito. 5. Língua e gramática. Concepções de gramática. Tipos de gramática. Correção e incorreção. Propriedade e impropriedade. Propriedade vocabular. 6. Língua Portuguesa (norma padrão). 6.1. Fonética e fonologia. Ortografia. Acentuação. Pontuação. 6.2. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes gramaticais. Substantivo: classificação, formação e flexão. Artigo: classificação, flexão e emprego. Adjetivo: formação, flexão e emprego. Numeral: classificação, flexão e emprego. Pronomes: classificação; função; flexão; emprego. Verbos: classificação, conjugação, formação, flexão, predicação e emprego. Advérbio: classificação, gradação e emprego. Preposição: classificação, combinação, contração e emprego. Conjunção: classificação, função e emprego. Interjeição: classificação e emprego. 6.3. Sintaxe: estrutura da oração e do período, termos da oração, transitividade verbal, tipos de frases, períodos simples e composto, tipos de discurso, concordância nominal, concordância verbal, regência verbal e regência nominal.
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