APOSTILA PREFEITURA DE SÃO TOMÉ RN 2023 FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Esta apostila contempla todo os conteúdos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

INFORMAÇÕES SOBRE ESTE MATERIAL:

• APOSTILA DIGITAL EM PDF ENVIADA POR EMAIL APÓS A APROVAÇÃO DO PAGAMENTO;
• POSSUI TODOS OS TÓPICOS DO EDITAL RECENTEMENTE PUBLICADO;
• TODAS AS NOSSAS APOSTILAS POSSUEM MAIS DE 1.100 PÁGINAS; NÃO HÁ ÍNDICE GERAL DA APOSTILA. CADA TEMA É ABORDADO EM UM PDF DIFERENTE DE ACORDO COM OS TÓPICOS DO EDITAL;
• DOCUMENTOS INTITUCIONAIS E LEIS SUGERIDOS NO EDITAL SÃO APRESENTADOS NA ÍNTEGRA E SEM COMENTÁRIOS. ESTES CONTEÚDOS TAMBÉM ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET, CONFORME LINKS INFORMADOS NO PRÓPRIO EDITAL;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1.Leitura e compreensão de textos. 2. Sequências textuais: narrativa, descritiva, argumentativa, explicativa, injuntiva e dialogal. 3. Gêneros textuais/discursivos. 4. Coerência e coesão textuais. 5. Concordância nominal e verbal. 6. Regência nominal e verbal. 7. Classes de palavras: usos e adequações. 8. Organização sintática do período simples e do período composto. 9. Pontuação. 10. Modos básicos de citar o discurso alheio. 11. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia). 12. Organização do parágrafo

NOÇÕES DE RACIOCÍNIO LÓGICO

Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Probabilidade. 4. Lógica proposicional. 5. Raciocínio sequencial. 6. Raciocínio lógico numérico e quantitativo. 7. Raciocínio lógico analítico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

DIREITO TRIBUTÁRIO: Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias. Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea. Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário: modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Lei n° 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) e suas alterações – Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional. Lei Complementar nº 2/2017 e suas alterações – Institui o Código Tributário Municipal de São Tomé/RN. Lei Complementar nº 16/2022 e anexos – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de São Tomé/RN. Lei Complementar nº 6/2018 e suas alterações – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Tomé/RN. Lei 678/2005 – Cria a Controladoria Geral do Município de São Tomé/RN e institui o Sistema Integrado de Controle Interno. Lei Orgânica do Município de São Tomé/RN.