APOSTILA DPE BA 2023 ANALISTA TÉCNICO CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Esta apostila contempla todo os conteúdos exigidos no edital para este cargo. Apostila TEÓRICA ricamente aprofundada. 

INFORMAÇÕES SOBRE ESTE MATERIAL:

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• DOCUMENTOS INTITUCIONAIS E LEIS SUGERIDOS NO EDITAL SÃO APRESENTADOS NA ÍNTEGRA E SEM COMENTÁRIOS. ESTES CONTEÚDOS TAMBÉM ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET, CONFORME LINKS INFORMADOS NO PRÓPRIO EDITAL;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

 Leitura e interpretação de textos informativos de variada tipologia, extraídos de livros e periódicos contemporâneos — textos verbais, mistos (verbais e não verbais). Classes de palavras e suas flexões nominais e verbais. Emprego das classes gramaticais nominais e verbais; uso dos tempos e modos verbais. Elementos circunstanciais e suas modalidades. Palavras de conexão intervocabular e interoracional e suas relações no contexto, como articuladores, conectores e operadores argumentativos. Coesão e coerência. Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Crase. Frase, oração e período. Frase nominal e verbal. Elementos constituintes da oração e suas funções morfossintáticas. Processo de coordenação: paralelismo de construção; relação de parataxe. Processo de subordinação: suas relações de dependência e de interdependência; relação de hipotaxe. Orações coordenadas e subordinadas (desenvolvidas e reduzidas). Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiponímia e hiperonímia. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem e funções da linguagem. Formas de discurso. Pontuação: seus recursos expressivos e sintático-semânticos. Formação de palavras: processos. Ortografia e acentuação gráfica.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

Problemas envolvendo equações de 1º e 2º grau. Geometria. Razão e Proporção. Regra de Três e Porcentagem. Sequências e Progressões aritméticas e geométricas. Contagem, Combinação, Arranjo e Permutação. Princípios da análise combinatória. Proposição: conectivo lógico, valor lógico, proposição composta, negação de proposições, proposições logicamente equivalentes, tabelas-verdade. Tautologia. Contradição. Contingência. Estruturas lógicas: lógica de argumentação; Implicações lógicas. Teoria dos conjuntos e Operação com conjuntos.

LEGISLAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Das disposições gerais e das atribuições institucionais da Defensoria Pública. Da organização da Defensoria Pública. Atribuições e prerrogativas dos Defensores Públicos. A Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Dos direitos, das garantias e das prerrogativas do Defensor Público. Dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade. Do processo administrativo disciplinar. Autonomia funcional e o poder de requisição do Defensor Público. Assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária: conceituação e operacionalização. Direito à assistência jurídica pública. Defensoria Pública e Justiça Gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da Justiça Gratuita. Lei Nacional nº 1060/50. Presunção da hipossuficiência. A Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas. A Autonomia funcional do Defensor Público. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções. Lei Complementar Federal nº 80/94. Lei Complementar Estadual nº 26/2006 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia). Lei Complementar Estadual 45/2018. Emendas Constitucionais Federais nº 41/03, 45/04 e 80/14 e Emenda Constitucional Estadual 11/05.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA TÉCNICO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Contabilidade Pública: Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC T 16.1 Conceituação, objeto e campo de aplicação; NBC T 16.2 Patrimônio e sistemas contábeis; NBC T 16.5 Registro Contábil; NBC T 16.7 Consolidação das Demonstrações Contábeis; NBC T SP 16.6 Demonstrações Contábeis; NBC T 16.8 Controle Interno; NBC T 16.9 Depreciação, Amortização e Exaustão; NBC T 16.10 Avaliação e Mensuração de ativos e passivos em Entidades do Setor Público). Normas gerais para elaboração de orçamentos e balanços (Lei federal nº 4320/1964 e alterações posteriores); Plano de Contas; Escrituração e consolidação das contas; Balanço (orçamentário, financeiro e patrimonial); Ativo (financeiro e permanente); Passivo (Financeiro e permanente); Saldo patrimonial. Contas de compensação. Receitas e despesas. Receitas: fontes; tipos (correntes e de capital). Despesas (correntes e de capital). Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Subvenções. Inversões financeiras. Controle da execução orçamentária: controle interno; controle externo: Prestação de Contas (Resolução TCE nº 149/2019); Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).